Resíduos da edição de 2019 da Rampa da Serra da Estrela: resposta do Município e resposta dos Guardi

O Município da Covilhã respondeu no dia 05/07/2019 ao email enviado pela Associação Guardiões da Serra da Estrela questionando as responsabilidades relativamente aos resíduos que permaneceram na Serra da Estrela após a edição de 2019 da Rampa da Serra da Estrela e na resposta foi dada a informação de que o Município e, em particular a ADC, estão no terreno a proceder à limpeza, foi reconhecido que há necessidade de aprofundar o trabalho de sensibilização ambiental e de definir medidas de minimização de impactos, nomeadamente da poluição, antes de após os grandes eventos e afirmado o compromisso de que o Município irá, de futuro, aplicar medidas que obriguem os vendedores a deixar o espaço limpo.

Na sequência da resposta do Município, a Associação Guardiões da Serra da Estrela enviaram o seguinte email, para reforçar algumas questões ainda não respondidas:

“Agradecemos a rápida resposta e as diligências tomadas para retirar rapidamente os resíduos dos locais onde teve lugar a Rampa Serra da Estrela, pois se as limpezas não se realizarem imediatamente após os eventos, os resíduos leves irão espalhar-se rapidamente, impedindo ou dificultando a sua recolha. À data desta resposta sabemos que o lixo evidenciado nas fotografias enviadas já se encontra no local por mais de 9 dias sem a devida recolha, mesmo após a sua resposta de que “A CMC e em particular a ADC estão já no terreno a proceder à limpeza”.

Na nossa opinião, devem ser imputadas responsabilidades e não apenas minimizar o problema após ele acontecer. Uma forma de prevenir futuras situações semelhantes será incluir nos contratos de organização de eventos e de concessão comercial, cláusulas que prevejam a salvaguarda dos espaços utilizados, sejam eles urbanizados ou naturais, e no casos destes últimos, impondo a minimização de impactos ambientais, pois consideramos que não deve ser o erário público a suportar os custos de limpeza e reposição da situação anterior aos eventos.

Chamamos a atenção para a proximidade de um dos maiores eventos desportivos a acontecer na Serra da Estrela, a Volta a Portugal em Bicicleta 2019, que consideramos ser uma oportunidade perfeita para iniciar uma mudança proactiva, realizando sensibilização prévia junto da organização, sensibilização no dia do evento (apesar de todo o aparato instalado nestes eventos, não se tem visto uma única chamada de atenção para o facto de estar a decorrer dentro de uma área protegida que como tal é sensível e merecedora de proteção), ou acima de tudo salvaguardando meios atempadamente (imputando os seus custos a quem possui a responsabilidade) para minimizar eventuais prevaricações. Acreditamos mesmo que é tempo de fazer exemplo e exigir, através dos meios legais existentes, que se responsabilize a prevaricação, pois o depósito de resíduos neste tipo de situações, se não se constitui como uma violação contratual (que devia), constitui-se como crime ambiental punível.

Concordamos que há muito trabalho a fazer no âmbito da sensibilização para a sustentabilidade ambiental e consideramos que é urgente implementar campanhas de sensibilização bem estruturadas, para as quais poderemos colaborar, se assim o entenderem.

Por último e dada a potencial gravidade (não apenas pelos resíduos deixados mas pela repetição ao longo dos anos e eventos), acreditamos que importa esclarecer publicamente algumas das questões referenciadas no nosso primeiro e-mail e para as quais não obtivemos ainda esclarecimentos.

- O ponto de situação quanto à recolha dos aglomerados de pneus, ou seja, a organização não está obrigada a retirá-los logo após o fim do evento? É aceitável que ainda estejam exactamente no mesmo local desde o dia 30 de Junho? E o perigo que acarretam em caso de incêndio florestal?

- O porquê da demora da limpeza, após 5 dias do evento e posterior chamada da atenção, expondo o ridículo da situação e abrindo esta questão à crítica da opinião pública.

- Se de facto os espaços de venda ambulante estão sujeitos a licença de venda e se existe a obrigatoriedade de limpeza prevista no contrato.

- E por fim, se no processo de licenciamento da prova e apoio da Câmara Municipal da Covilhã está explícito se é da responsabilidade da organização (neste caso o CAMI) a recolha de todo o lixo e entulho ao longo de todo o percurso. Se não o for, consideramos ser uma falha grave e que deve estar incorporada nesse compromisso, pois a organização tem que ser responsável pelos efeitos colaterais que advêm da prática da sua actividade.

Agradecendo mais uma vez a célere resposta despedimo-nos com cordiais cumprimentos,

Saudações Serranas,

Os Guardiões da Serra da Estrela"