Áreas com pedidos de Prospecção e Pesquisa e Concessão de Exploração - Região das Beiras


Nos últimos anos, desde o governo chefiado por Passos Coelho até ao actual Governo, têm tentado pôr em prática uma política com o objectivo de dinamizar a prospecção e pesquisa e a exploração de depósitos de minérios metálicos, nomeadamente o lítio, estanho, cobre, ouro, entre outros, em Portugal, particularmente nas regiões do Interior centro e norte do território nacional continental, entre os quais estão os distritos que têm uma ligação próxima com a Serra da Estrela.

Neste contexto, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar, principalmente desde 2016, uma série de avisos no Diário da República, nos quais informavam que uma determinada empresa requerera a concessão para a prospecção e pesquisa ou para a exploração de depósitos, dentro dos acima enunciados.

Dado o elevado número de áreas e as suas extensões, que irão inscrever os concelhos indicados em baixo, a Associação Guardiões da Serra da Estrela vem alertar toda a população e as autarquias locais para as consequências nefastas, caso estes contratos se concretizem e seja viabilizada a sua exploração. Esta trará inquestionavelmente impactes ao nível do abastecimento da água, da poluição do ar e da água, da destruição da flora e da fauna existentes e da alteração irreversível da paisagem, factos estes muitas vezes intencionalmente desvalorizados ou omitidos. Os Pedidos de Licenciamento de Concessão de Exploração a viabilizar serão na maioria dos casos, em mineração pelo método "a céu aberto", que inevitavelmente terão associadas escombreiras de grandes dimensões e as infraestruturas e edifícios de apoio. Associados a estes impactes, e tantas vezes menosprezados, são inerentes os impactes sociais, pois estamos a falar da exploração de recursos finitos que não fixam habitantes nem promovem a empregabilidade a longo prazo.

Restará o claro empobrecimento destes concelhos em termos dos patrimónios naturais e ambientais existentes, da redução dos seus recursos hídricos, da destruição de alguns sectores da economia local, como os relacionados com o turismo de natureza, e será claramente posto em causa o direito ao bem-estar das populações residentes, promovendo afinal a aceleração da desertificação humana que existe há décadas e que nos últimos anos se tem combatido por quem no Interior vive, e sem qualquer apoio do Governo.

No mapa apresentado, apenas indicamos as áreas que as empresas requereram pedidos, onde o minério metálico Lítio está sempre presente entre outros, para os distritos de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda e de Viseu, para uma melhor compreensão do mesmo, mostramos os concelhos e as áreas que se encontram nos seus limites de uma maneira parcial ou total:

1- Pedido de Celebração de Contrato de Concessão de Exploração

Covilhã – áreas: Argemela.

Fundão – áreas: Argemela.

2- Pedido de Celebração de Contrato de Concessão de Pedido de Direitos de Prospecção e Pesquisa

Distrito de Castelo Branco

Covilhã – áreas: Raposa A, Raposa B, Volta, Caneca, Gaia.

Fundão – áreas: Raposa A, Raposa B, Volta, Carapeteiro, Caneca.

Belmonte – áreas: Caneca, Gaia.

Penamacor – áreas: Volta, Carapeteiro, Homem, Caneca.

Idanha-a-Nova – áreas: Volta, Carapeteiro, Crespo A, Crespo B, Segura A. Segura B.

Oleiros – áreas: Raposa A, Raposa B.

Castelo Branco – áreas: Raposa A, Raposa B, Carapeteiro, Segura A. Segura B.

Distrito de Coimbra

Pampilhosa da Serra – áreas: Raposa A, Raposa B.

Oliveira do Hospital – áreas: Boa Vista.

Tábua – áreas: Boa Vista.

Distrito da Guarda

Sabugal – áreas: Homem, Caneca, Nave, Gaia.

Almeida – áreas: Nave, Calvo.

Aguiar da Beira – áreas: Silva, Cabecinha, Portela.

Trancoso – áreas: Silva, Massueime, Cabecinha.

Pinhel – áreas: Silva, Calvo, Massueime, Cabecinha.

Celorico da Beira – áreas: Silva.

Fornos de Algodres – áreas: Silva, Cabecinha.

Figueira de Castelo Rodrigo – áreas: Calvo, Massueime, Picões, Almendra, Boavista, Cabecinha.

Vila Nova de Foz Côa – áreas: Almendra 2, Almendra 1, Picões, Almendra, Mêda.

Mêda – áreas: Almendra 1, Massueime, Mêda, Cabecinha, Ferronha A, Ferronha .,

Penedono – áreas: Mêda, Ferronha A, Ferronha B.

Gouveia – áreas: Arcozelo, Boa Vista.

Seia – áreas: Boa Vista.

Guarda – áreas: Nave, Vela Oeste, Gaia, Guarda A, Guarda B, Guarda C, Silva.

Distrito de Viseu

São João da Pesqueira – áreas: Mêda, Ferronha A, Ferronha B.

Mangualde – áreas: Arcozelo, Boa Vista, Lobão.

Nelas – áreas: Boa Vista, Lobão.

Penalva do Castelo – áreas: Boa Vista, Cabecinha, Portela.

Carregal do Sal – áreas: Boa Vista, Lobão.

Tondela – áreas: Lobão.

Vouzela – áreas: Lobão.

Satão – áreas: Cabecinha, Portela, Lagares-Rebentão.

Sernancelhe – áreas: Cabecinha, Portela, Ferronha A, Ferronha B.

Moimenta da Beira – áreas: Portela, Ferronha A, Ferronha B.

Vila Nova de Paiva – áreas: Portela, Lagares-Rebentão.

Lamego – áreas: Ferronha A, Ferronha B.

Armamar – áreas: Ferronha A, Ferronha B.

Tabuaço – áreas: Ferronha A, Ferronha B.

Tarouca – áreas: Ferronha A, Ferronha B.

Viseu – áreas: Boa Vista, Lobão, Portela, Lagares-Rebentão.

Há a referir, que nesta Região das Beiras houve várias empresas prospectoras que fizeram os pedidos indicados em cima.

No caso do Pedido de Celebração de Contrato de Concessão, temos a seguinte empresa prospectora:

PANNN – Consultores de Geociências, Lda, que efectuou o pedido para a área: Argemela.

Relativamente aos Pedidos de Direitos de Prospecção e Pesquisa existem várias empresas prospectoras que fizeram pedidos. Indicamos as que requereram mais áreas:

1- Portugal Fortescue, Unipessoal. L.da, que requereu as seguintes áreas: Raposa A, Raposa B, Volta, Carapeteiro, Homem, Caneca, Boa Vista, Lobao, Cabecinha, Portela, Silva, Crespo A, Crespo B, Nave e Calvo.

2- Lusidakota Minerals, L.da, que requereu as seguintes áreas: Guarda A, Guarda B, Guarda C, Segura A, Segura B e Massueime.

3- Slipstream Reoureces Investiments PTY LTD, que requereu as seguintes áreas: Almendra 1 e Mêda.

4- Lusorecursos, Lda, que requereu as seguintes áreas: Picões e Boavista.


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