Áreas com pedidos de Prospecção e Pesquisa e Concessão de Exploração - Região das Beiras
Nos últimos anos, desde o governo chefiado por Passos Coelho até ao actual Governo, têm tentado pôr em prática uma política com o objectivo de dinamizar a prospecção e pesquisa e a exploração de depósitos de minérios metálicos, nomeadamente o lítio, estanho, cobre, ouro, entre outros, em Portugal, particularmente nas regiões do Interior centro e norte do território nacional continental, entre os quais estão os distritos que têm uma ligação próxima com a Serra da Estrela.
Neste contexto, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar, principalmente desde 2016, uma série de avisos no Diário da República, nos quais informavam que uma determinada empresa requerera a concessão para a prospecção e pesquisa ou para a exploração de depósitos, dentro dos acima enunciados.
Dado o elevado número de áreas e as suas extensões, que irão inscrever os concelhos indicados em baixo, a Associação Guardiões da Serra da Estrela vem alertar toda a população e as autarquias locais para as consequências nefastas, caso estes contratos se concretizem e seja viabilizada a sua exploração. Esta trará inquestionavelmente impactes ao nível do abastecimento da água, da poluição do ar e da água, da destruição da flora e da fauna existentes e da alteração irreversível da paisagem, factos estes muitas vezes intencionalmente desvalorizados ou omitidos. Os Pedidos de Licenciamento de Concessão de Exploração a viabilizar serão na maioria dos casos, em mineração pelo método "a céu aberto", que inevitavelmente terão associadas escombreiras de grandes dimensões e as infraestruturas e edifícios de apoio. Associados a estes impactes, e tantas vezes menosprezados, são inerentes os impactes sociais, pois estamos a falar da exploração de recursos finitos que não fixam habitantes nem promovem a empregabilidade a longo prazo.
Restará o claro empobrecimento destes concelhos em termos dos patrimónios naturais e ambientais existentes, da redução dos seus recursos hídricos, da destruição de alguns sectores da economia local, como os relacionados com o turismo de natureza, e será claramente posto em causa o direito ao bem-estar das populações residentes, promovendo afinal a aceleração da desertificação humana que existe há décadas e que nos últimos anos se tem combatido por quem no Interior vive, e sem qualquer apoio do Governo.
No mapa apresentado, apenas indicamos as áreas que as empresas requereram pedidos, onde o minério metálico Lítio está sempre presente entre outros, para os distritos de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda e de Viseu, para uma melhor compreensão do mesmo, mostramos os concelhos e as áreas que se encontram nos seus limites de uma maneira parcial ou total:
1- Pedido de Celebração de Contrato de Concessão de Exploração
Covilhã – áreas: Argemela.
Fundão – áreas: Argemela.
2- Pedido de Celebração de Contrato de Concessão de Pedido de Direitos de Prospecção e Pesquisa
Distrito de Castelo Branco
Covilhã – áreas: Raposa A, Raposa B, Volta, Caneca, Gaia.
Fundão – áreas: Raposa A, Raposa B, Volta, Carapeteiro, Caneca.
Belmonte – áreas: Caneca, Gaia.
Penamacor – áreas: Volta, Carapeteiro, Homem, Caneca.
Idanha-a-Nova – áreas: Volta, Carapeteiro, Crespo A, Crespo B, Segura A. Segura B.
Oleiros – áreas: Raposa A, Raposa B.
Castelo Branco – áreas: Raposa A, Raposa B, Carapeteiro, Segura A. Segura B.
Distrito de Coimbra
Pampilhosa da Serra – áreas: Raposa A, Raposa B.
Oliveira do Hospital – áreas: Boa Vista.
Tábua – áreas: Boa Vista.
Distrito da Guarda
Sabugal – áreas: Homem, Caneca, Nave, Gaia.
Almeida – áreas: Nave, Calvo.
Aguiar da Beira – áreas: Silva, Cabecinha, Portela.
Trancoso – áreas: Silva, Massueime, Cabecinha.
Pinhel – áreas: Silva, Calvo, Massueime, Cabecinha.
Celorico da Beira – áreas: Silva.
Fornos de Algodres – áreas: Silva, Cabecinha.
Figueira de Castelo Rodrigo – áreas: Calvo, Massueime, Picões, Almendra, Boavista, Cabecinha.
Vila Nova de Foz Côa – áreas: Almendra 2, Almendra 1, Picões, Almendra, Mêda.
Mêda – áreas: Almendra 1, Massueime, Mêda, Cabecinha, Ferronha A, Ferronha .,
Penedono – áreas: Mêda, Ferronha A, Ferronha B.
Gouveia – áreas: Arcozelo, Boa Vista.
Seia – áreas: Boa Vista.
Guarda – áreas: Nave, Vela Oeste, Gaia, Guarda A, Guarda B, Guarda C, Silva.
Distrito de Viseu
São João da Pesqueira – áreas: Mêda, Ferronha A, Ferronha B.
Mangualde – áreas: Arcozelo, Boa Vista, Lobão.
Nelas – áreas: Boa Vista, Lobão.
Penalva do Castelo – áreas: Boa Vista, Cabecinha, Portela.
Carregal do Sal – áreas: Boa Vista, Lobão.
Tondela – áreas: Lobão.
Vouzela – áreas: Lobão.
Satão – áreas: Cabecinha, Portela, Lagares-Rebentão.
Sernancelhe – áreas: Cabecinha, Portela, Ferronha A, Ferronha B.
Moimenta da Beira – áreas: Portela, Ferronha A, Ferronha B.
Vila Nova de Paiva – áreas: Portela, Lagares-Rebentão.
Lamego – áreas: Ferronha A, Ferronha B.
Armamar – áreas: Ferronha A, Ferronha B.
Tabuaço – áreas: Ferronha A, Ferronha B.
Tarouca – áreas: Ferronha A, Ferronha B.
Viseu – áreas: Boa Vista, Lobão, Portela, Lagares-Rebentão.
Há a referir, que nesta Região das Beiras houve várias empresas prospectoras que fizeram os pedidos indicados em cima.
No caso do Pedido de Celebração de Contrato de Concessão, temos a seguinte empresa prospectora:
PANNN – Consultores de Geociências, Lda, que efectuou o pedido para a área: Argemela.
Relativamente aos Pedidos de Direitos de Prospecção e Pesquisa existem várias empresas prospectoras que fizeram pedidos. Indicamos as que requereram mais áreas:
1- Portugal Fortescue, Unipessoal. L.da, que requereu as seguintes áreas: Raposa A, Raposa B, Volta, Carapeteiro, Homem, Caneca, Boa Vista, Lobao, Cabecinha, Portela, Silva, Crespo A, Crespo B, Nave e Calvo.
2- Lusidakota Minerals, L.da, que requereu as seguintes áreas: Guarda A, Guarda B, Guarda C, Segura A, Segura B e Massueime.
3- Slipstream Reoureces Investiments PTY LTD, que requereu as seguintes áreas: Almendra 1 e Mêda.
4- Lusorecursos, Lda, que requereu as seguintes áreas: Picões e Boavista.
